Eleições e o meio ambiente

           

          Os dois candidatos à Presidência não apresentaram um detalhamento de como atingir os objetivos na área ambiental.A candidatura de Marina Silva (do Partido Verde) para a Presidência da República apresentou um resultado surpreende nas urnas, com cerca de 20 milhões de votos. Apesar das análises políticas que entendem que parte desse eleitorado é composta por adeptos do "voto de protesto", certamente as propostas da candidata na área de meio ambiente tiveram papel fundamental para que ela obtivesse expressiva votação.

          Agora, no segundo turno que se avizinha, paira a dúvida sobre quais serão as propostas do Partido Verde para a questão ambiental que os dois presidenciáveis incluíram em seus programas de governo. Para estabelecermos algumas linhas de comparação, consideremos dois pontos principais: a questão dos resíduos, com foco na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e a preservação do bioma amazônico. Em agosto de 2010, depois de cerca de 20 anos de tramitação, o presidente Lula sancionou a Lei n. 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

          A norma apresenta conceitos inovadores para a gestão de resíduos sólidos. Entre as principais novidades, estão:

          (1) a proibição do lançamento de resíduos sólidos a céu aberto e em lixões, impedindo a presença de pessoas em áreas de disposição de resíduos;

         (2) o uso da logística reversa, que estabelece responsabilidades para os fabricantes, importadores e comerciantes de recolhimento para reúso, reciclagem ou disposição ambientalmente adequada dos seus produtos depois do uso pelo consumidor;

          (3) e a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto para reduzir a geração de resíduos.

          A proposta de governo do PSDB sobre esse tema ressalta a importância de "transformar lixo em emprego e renda" e aponta que a política nacional abre espaço para a inclusão social, valorizando as cooperativas de catadores. José Serra, candidato do PSDB à Presidência da República apresenta como destaque a instituição da Política Estadual de Resíduos Sólidos de São Paulo, sancionada em 2006 pelo então governador Geraldo Alckmin (também do PSDB) e citada pelo atual candidato da legenda como um feito significativo. Entretanto, apesar de ser uma iniciativa pioneira, essa política sofreu com atrasos na implementação de suas ferramentas para gerenciamento de resíduos.

          Apesar disso, ações desenvolvidas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA) tiveram resultados positivos, como o fechamento de mais de 140 lixões irregulares no estado. José Serra destaca ainda em seus discursos temas gerais relacionados ao meio ambiente, sem apresentar propostas claras. Itens que o candidato aborda em sua campanha são: o investimento em saneamento básico, a necessidade de redução das emissões atmosféricas, a preservação de florestas conciliada com incentivos à agricultura, além do fomento à economia verde. Entretanto, o candidato não explica como pretende realizar esses objetivos.

          A candidata do PT, Dilma Rousseff, por sua vez, divulgou em sua campanha um documento apresentando alguns compromissos relacionados à política ambiental. Entre essas propostas apresentadas pela candidata estão:
 

         - Aprofundar o crescimento econômico com distribuição de renda e sustentabilidade ambiental;
         - Atingir um baixo índice de emissões de gás carbônico per capita; 

         - Promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia, fortalecer a dimensão da sustentabilidade nas obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC);

         - Implementar a Política Nacional de Resíduos Sólidos, erradicando os lixões.

          Vale ressaltar que esses compromissos têm um caráter bastante genérico, sendo que a candidata do PT também não disponibiliza muitas informações de como eles serão viabilizados. No tema da preservação da Amazônia, Dilma Rousseff apresenta a necessidade de uma estratégia ambientalmente sustentável de ocupação e uso do solo e de tomar ações de recuperação de áreas degradadas, enquanto José Serra fala em investir em recuperação de florestas, mangues, cerrado e matas ciliares, além de garantir a preservação de áreas de manancial e encostas. O que podemos concluir dessas posturas é que ambos os candidatos mantiveram uma estratégia de tratar o tema ambiental por meio de propostas genéricas.

          Os dois candidatos à Presidência da República não apresentam um detalhamento de como atingir os objetivos e também não assumem metas claras. Essa constatação fica evidente, inclusive, na falta de informações que permitam uma avaliação mais profunda de suas propostas. De uma maneira geral, não é possível identificar grandes diferenças entre as propostas dos dois candidatos. Sendo assim, o papel da sustentabilidade no próximo governo mantém-se como uma incógnita. A falta de familiaridade com o tema que ambos os candidatos apresentam e a forma genérica com que o assunto é tratado passam uma má impressão.