segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Meio ambiente preservado: um direito de todos



      
O blog Ecolfuturo vem expressar sua indignação pela forma com que as autoridades tratam as questões ambientais em nosso país. Para aqueles que ainda não possuem o conhecimento na área, nossa Constituição Federal garante o direito a um meio ambiente preservado para que todos os cidadãos possam usufruir de uma melhor qualidade de vida.

A Constituição Federal Art. 225 deixa claro que, “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. O legislador, ao elevar o meio ambiente a um direito constitucionalmente garantido, não só reconheceu a significativa importância de mantê-lo em equilíbrio, como, também, determinou que o Poder Público, através de seus governantes, em conjunto com a população, efetivamente, garantisse sua proteção e preservação.

Não é difícil entender que a destruição do meio ambiente provoca um desequilíbrio ambiental, resultando em graves alterações no clima, no controle das chuvas, no ar, elementos fundamentais à vida humana. Numa remissão histórica, tem-se que somente em 1972, durante a Conferência das Nações Unidas, através da Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano, é que foi reconhecido internacionalmente que o direito de um meio ambiente saudável estava diretamente ligado aos direitos humanos.

No Brasil, tardiamente, em 1992, com o acontecimento da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - ECO-92, através da Declaração do Rio de Janeiro, tem-se a inserção de alguns princípios que contribuiria para colocar em prática o que a nossa Constituição já havia declarado em 1988. Sabemos que o homem demorou em agir no sentido de fazer algo para preservar e proteger o meio ambiente, mas, ainda que saibamos ter muito por fazer, felizmente, deu-se o início.

Sabemos também que esta responsabilidade de agir é de todos, sendo assim, após termos breves noções da importância da existência das normas que tratam da proteção do meio ambiente, da relevância deste para sobrevivermos com digna qualidade de vida e o dever que temos de protegê-lo e preservá-lo, é que se pede para que, cada um, na sua maneira, faça também as suas ações sustentáveis, preservando recursos através do consumo consciente, reciclando e orientando todos aqueles que estiveram ao seu alcance para que tenham esta mesma consciência.

Agindo dessa maneira, como pessoas conscientes, estaremos contribuindo para que tenhamos uma vida saudável e, ainda, proporcionando as mesmas condições para as gerações futuras e demais sucessoras.

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